A reforma tributária é um tema de grande importância para empresários, MEIs e prestadores de serviço do Simples Nacional. Neste artigo, iremos abordar as principais mudanças que afetam os aluguéis e a casa própria, e como elas impactam a contabilidade e a tomada de decisões empresariais.
A Carga Tributária: Um Aumento Significativo
A reforma tributária introduce o imposto sobre bens e serviços (IBS) e a contribuição sobre bens e serviços (CBS), que passam a incidir sobre operações como compra, venda, locação e arrendamento de imóveis. As pessoas físicas que vendem mais de três imóveis no ano anterior (adquiridos há menos de cinco anos) ou mais de um imóvel construído por si mesmo nos últimos cinco anos serão considerados contribuintes do IBS e da CBS.
A carga tributária efetiva sobre a venda de imóveis será de aproximadamente 15,9% sobre o lucro das operações de venda, tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas. Isso representa um aumento em relação ao regime anterior.
Aluguéis: Um Novo Tributo
A alíquota padrão sobre aluguéis será reduzida em 70%, resultando em uma tributação efetiva de até 7,95% sobre o valor dos aluguéis, além da tributação de imposto de renda, quando aplicável. As pessoas físicas com receita anual de mais de R$ 240 mil provenientes de mais de 3 imóveis alugados (equivalente a R$ 20 mil por mês) ou com renda anual de aluguéis ultrapassando R$ 288 mil, mesmo que detenham menos de 3 imóveis alugados, serão afetadas pela reforma.
O Que Muda na Casa Própria
O sonho da casa própria também ficará mais caro após a entrada em vigor da reforma tributária. A venda de um imóvel, atualmente, paga PIS e COFINS, no que se refere aos impostos sobre consumo. A partir da unificação do ICMS com PIS, COFINS e ISS, o imóvel ficará sujeito a todos estes impostos, tanto sobre mercadorias quanto sobre serviços, renomeados como IVA (IBS+CBS). Isso é o motivo do aumento.
Consequências para os Negócios
A reforma tributária afeta os empresários e MEIs que possuem imóveis alugados, pois eles precisarão pagar um novo tributo sobre os aluguéis. Além disso, a carga tributária aumentada sobre a venda de imóveis pode afetar a capacidade de investimento e crescimento das empresas.
O Que Você Pode Fazer
Para aproveitar melhor a reforma tributária, é fundamental entender como ela afeta o seu negócio e planejar estratégias para minimizar o impacto. Entre em contato com a LICHIERI & ASSOCIADOS LTDA. para mais informações e soluções personalizadas que atendam às necessidades da sua empresa. Estamos aqui para ajudar você a crescer e a alcançar o sucesso desejado!
