Subtítulo: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou um plano para compensar os dias não trabalhados durante a greve de 2024, mas a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) questiona a viabilidade técnica do plano e a falta de informações objetivas sobre os critérios de cobrança.
Introdução: A greve dos servidores do INSS em 2024 foi motivada por reivindicações salariais e melhorias nas condições de trabalho. Agora, o INSS apresentou um plano de compensação para os dias paralisados, mas a federação que representa os trabalhadores questiona a viabilidade do plano e a falta de transparência.
Desenvolvimento: O plano de compensação propõe que os servidores compensem os dias não trabalhados até dezembro de 2025, vinculando o processo ao Programa de Gestão de Desempenho (PGD), modelo de acompanhamento de produtividade dos servidores públicos federais. Segundo a proposta, os servidores deverão cumprir horas adicionais para compensar os dias de greve, registrando-as no sistema do PGD.
Críticas da Fenasps: A Fenasps questiona a falta de clareza sobre os critérios de cobrança e a metodologia empregada para calcular a quantidade de horas exigidas. A federação também alerta que a limitação da reposição às avaliações sociais e socioprofissionais pode inviabilizar a entrega de serviços importantes à população.
Impacto para os segurados e o sistema previdenciário: Caso o impasse se prolongue, há risco de novas paralisações ou ações judiciais por parte dos servidores. Além disso, a indefinição pode afetar diretamente os segurados, já que a sobrecarga nos atendimentos tende a aumentar sem a reposição efetiva das atividades.
Soluções negociadas: Especialistas em gestão pública e direito administrativo apontam que o caminho mais eficaz para resolver o impasse é por meio da negociação entre as partes. A adoção de um modelo flexível de compensação, com transparência nos critérios e foco na entrega de resultados, pode atender tanto às exigências legais quanto às necessidades operacionais do INSS.
Conclusão: A compensação da greve é um tema importante para a gestão de negócios, pois afeta a contabilidade e a tomada de decisões empresariais. É fundamental que os empresários, MEIs e prestadores de serviço do Simples Nacional acompanhem as atualizações sobre o plano de compensação, pois ele pode impactar prazos e procedimentos de atendimento junto ao INSS.
Finalização: Entre em contato com a LICHIERI & ASSOCIADOS LTDA. para mais informações e soluções personalizadas que atendam às necessidades da sua empresa. Estamos aqui para ajudar você a crescer e a alcançar o sucesso desejado!
