Emenda à Medida Provisória Permitiria que Trabalhadores Atingidos por Desastres Naturais Sacassem 100% do FGTS
No cenário atual, o Brasil é palco de frequentes calamidades naturais, como enchentes, secas e deslizamentos de terra, que impactam negativamente a vida de milhares de famílias. Neste contexto, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou uma emenda à medida provisória que visa liberar R$ 12 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), permitindo que trabalhadores afetados por tais desastres possam sacar 100% do saldo disponível em suas contas.
Atualmente, o chamado Saque Calamidade permite a retirada de até R$ 6.220 por conta, contanto que haja saldo e que o município tenha decretado estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil. No entanto, o projeto propõe eliminar esse limite para quem possa comprovar que os danos causados pelo desastre colocaram em risco sua moradia ou subsistência.
A deputada Zanatta destaca a importância dessa proposta, visto que o valor atual do Saque Calamidade não é suficiente para cobrir as perdas e necessidades urgentes dos afetados. Ela argumenta que a liberação total do saldo do FGTS possibilitaria que milhares de brasileiros reconstruíssem suas casas, adquirissem bens essenciais e superassem dificuldades financeiras em um momento crítico.
Aprovada, essa medida contribuiria para uma recuperação mais rápida e eficiente das vítimas de calamidades, garantindo-lhes uma maior autonomia financeira. Com isso, o projeto tem o potencial de aliviar o sofrimento de muitas famílias que passam por momentos difíceis devido a essas tragédias naturais.
É fundamental que empresários e gestores estejam cientes do impacto das calamidades naturais em suas empresas e nos trabalhadores afetados. Ao compreender a importância desse tema, pode-se tomar medidas preventivas e buscar soluções que garantam a continuidade dos negócios e a segurança dos funcionários.
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