No cenário econômico atual, a concorrência entre as empresas é cada vez mais feroz. Além disso, os governos estaduais intensificam as medidas para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e proteger os recursos públicos. Um exemplo recente é a operação realizada pela Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) na cidade de Barão de Grajaú, que identificou diversas cargas sendo transportadas sem nota fiscal e aplicou multas e recolheu tributos no valor de R$ 1 milhão.
A fiscalização volante é uma operação móvel na qual equipes especializadas realizam abordagens em pontos estratégicos das rodovias estaduais para verificar documentos fiscais, cargas e veículos. Nos últimos dias, foram realizadas 86 operações, com uso de câmeras OCR para leitura de placas, sistemas de controle fiscal e análise de dados para tornar as abordagens mais eficientes.
A importância da emissão correta de notas fiscais é fundamental para as empresas, pois as que não emitem documentos fiscais corretamente estão sujeitas a penalidades e multas. Além disso, a regularização de mercadorias sem documentação fiscal, a prevenção e repressão ao transporte irregular de cargas, a redução da evasão fiscal e aumento da arrecadação, e a maior transparência e conformidade tributária são benéficas para o cenário empresarial.
A Sefaz-MA reforça que a fiscalização volante é essencial para garantir a concorrência leal entre as empresas e proteger os recursos públicos destinados a serviços essenciais. Portanto, é crucial que as empresas estejam atentas e em total conformidade com as obrigações fiscais.
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