O que é o auxílio-acidente e quem tem direito?
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que sofrem um acidente e ficam com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho. Segundo Caroline Alves, Head de Planejamento da DS Beline, o auxílio funciona como uma compensação financeira pelos impactos permanentes na capacidade laboral.
Sequelas permanentes garantem o benefício?
Sim. O auxílio-acidente é concedido quando o trabalhador, após sofrer um acidente, apresenta sequelas definitivas que afetam sua capacidade de realizar a função que exercia antes do acidente. Mesmo que a sequela seja considerada leve, é possível ter direito ao benefício. O ponto fundamental é comprovar que houve redução da capacidade para o trabalho habitual, mesmo que o profissional possa continuar exercendo outras atividades.
O auxílio-acidente é vitalício?
Não. O auxílio-acidente não é vitalício. Ele é pago até o momento em que o trabalhador se aposenta. Assim que a aposentadoria é concedida, o benefício é automaticamente encerrado.
Quem recebe o auxílio-acidente pode continuar trabalhando?
Sim. O recebimento do auxílio-acidente não impede o trabalhador de continuar atuando no mercado de trabalho. Isso acontece porque o benefício tem caráter indenizatório. Ou seja, ele serve como compensação pelas limitações causadas pela lesão, e não substitui o salário. Dessa forma, o trabalhador pode continuar exercendo suas funções normalmente ou ser reinserido em outra atividade.
O valor do benefício é igual ao último salário?
Não. O valor do auxílio-acidente não corresponde ao salário integral do trabalhador. O INSS utiliza como base de cálculo o chamado salário de benefício, que considera uma média dos salários de contribuição. Sobre esse valor, é aplicado um percentual previsto em lei, de acordo com as normas da Previdência Social. Assim, o valor recebido pode variar bastante, dependendo do histórico de contribuições do segurado.
Conclusão
O auxílio-acidente é um benefício importante para os trabalhadores que enfrentam limitações permanentes após acidentes, oferecendo apoio financeiro sem impedir a continuidade no mercado de trabalho. Compreender as regras de concessão, duração e cálculo é essencial para orientar corretamente clientes e profissionais que atuam com rotinas previdenciárias e trabalhistas.
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