A Câmara dos Deputados está prestes a retomar a discussão sobre a reforma administrativa, um tema que parou nos últimos anos. Um grupo de trabalho será criado para elaborar uma nova proposta até o fim de 2026, com o objetivo de modernizar a estrutura pública, especialmente no que se refere ao chamado “RH do Estado”.
Importância da Reforma Administrativa
A reforma administrativa é fundamental para a gestão de negócios, pois afeta diretamente a contabilidade e a tomada de decisões empresariais. Uma estrutura pública eficiente e moderna é essencial para a boa governança e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Histórico da Proposta
A última proposta de reforma administrativa foi enviada pelo governo de Jair Bolsonaro em 2020, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). No entanto, o texto previa o fim da estabilidade para novos servidores e foi arquivado. Agora, a ideia é construir uma nova proposta a partir do Legislativo, sem reaproveitar projetos anteriores.
Objetivo do Grupo de Trabalho
O objetivo do grupo de trabalho é entregar um texto “moderno, viável e equilibrado”, que atenda tanto ao setor público quanto ao setor produtivo. Segundo o deputado Zé Trovão, que coordenará o grupo de trabalho, “não queremos revirar comida de ontem. Vamos construir algo novo e palatável para o Congresso, o setor produtivo e até para o Executivo”.
Desafios e Oportunidades
A falta de apoio do Executivo e a resistência de servidores públicos são barreiras para o avanço da reforma. No entanto, parlamentares e representantes do setor produtivo acreditam que é possível iniciar o debate e criar um ambiente favorável para mudanças estruturais no futuro.
Perspectivas
A reforma administrativa está sendo cada vez mais valorizada. Pode não ser fácil, mas não é impossível que ela se torne realidade. É importante que empresários, MEIs e prestadores de serviço do Simples Nacional sejam cientes da importância desse tema e sigam de perto as discussões e evoluções.
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