No cenário atual, o governo federal brasileiro está tentando alterar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas enfrenta forte resistência no Congresso Nacional. Mesmo sem uma proposta formal, a oposição e os parlamentares indicam que não há espaço para alterações na modalidade, criada e aprovada em 2019. Como empresário ou gestor, é crucial entender o impacto dessa decisão e como ela pode afetar sua empresa e seus funcionários.
Desde o início de sua gestão, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se posicionou contra o saque-aniversário, alegando que a modalidade compromete a segurança financeira do trabalhador em caso de demissão sem justa causa. No entanto, líderes de partidos afirmam que não foram consultados pelo governo sobre possíveis alterações e demonstram resistência à proposta.
A oposição também se mobiliza contra qualquer tentativa de alteração no saque-aniversário. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, declarou que a medida não tem chances de ser aprovada e que o trabalhador deve ter liberdade para fazer o que quiser com o FGTS.
Como empresário ou gestor, essa resistência ao cambio pode ser benéfica para sua empresa. A manutenção do saque-aniversário garante que seus funcionários tenham acesso a uma parte do saldo do FGTS anualmente, mas, em contrapartida, perdem o direito ao saque integral do fundo por dois anos caso sejam demitidos sem justa causa. Isso pode incentivar os trabalhadores a se dedicar mais à sua empresa, reduzindo a taxa de rotatividade e aumentando a produtividade.
Embora o saque-aniversário do FGTS continue firme, é importante estar atento às mudanças legislativas e às implicações financeiras para sua empresa. Manter-se informado e buscar conselhos especializados é essencial para garantir a segurança financeira de seus funcionários e o sucesso de sua empresa.
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Fonte do conteúdo: Contábil e Associados
